Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Willian Artale
Publicações
(
7
)
Tudo
Artigos (2)
Notícias (5)
Willian Artale
Artigo ·
há 8 anos
Cidadania Italiana: Você tem direito?
Utiliza-se o termo cidadania ou nacionalidade para definir o vínculo jurídico que liga um indivíduo à um determinado Estado, conferindo direitos e deveres diante dele. O reconhecimento da cidadania –...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Willian Artale
Notícia ·
há 8 anos
Súmula 555 do STJ
Súmula 555/STJ - Quando não houver declaração do débito, o prazo decadencial quinquenal para o Fisco constituir o crédito tributário conta-se exclusivamente na forma do art. 173 , I , do CTN , nos...
5
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Willian Artale
Artigo ·
há 8 anos
Sobre a linha Sucessória, no caso do 'Impeachment'
Primeiro: após o Presidente da Câmara dos Deputados aceitar o pedido de 'Impeachment' contra a Presidente da República, Dilma Roussef, a Câmara já está formando uma comissão especial para analisar o...
3
3
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Willian Artale
Notícia ·
há 8 anos
Súmula do TST - Adicional Noturno - Alteração de turno de trabalho.
Mais elementos para confirmar a tese de que essa verba não é base de cálculo do INSS por ter caráter indenizatório. "Alterado o turno noturno para diurno, o empregado perde o referido adicional, pois...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Dracena (SP)
Carregando